Por: Francine Maria Carreira Marciano de Souza*
A maturidade traz muitas coisas boas: experiência, sabedoria e novos olhares sobre a vida. Mas também pode trazer desafios, especialmente quando falamos de acesso à Justiça. Filas demoradas, linguagem técnica, processos que parecem não ter fim… Tudo isso pode afastar a pessoa idosa de um direito que já lhe é garantido por lei.
Para responder a essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”. A iniciativa busca reconhecer e valorizar os tribunais que adotam práticas de acolhimento, garantindo que o público sênior seja atendido com humanidade, eficiência e acessibilidade.
Na prática, esse selo prevê ações como:
- Atendimento prioritário e respeitoso, com superprioridade para pessoas com 80 anos ou mais.
- Capacitação de servidores e magistrados para lidarem com as necessidades específicas da terceira idade.
- Criação de núcleos e comitês voltados às políticas da pessoa idosa.
- Investimentos em acessibilidade física e digital.
E exemplos concretos já começam a se destacar em diferentes tribunais do País.
Em Minas Gerais, o TJMG criou um núcleo para agilizar processos de saúde e de violência patrimonial.
No Rio Grande do Sul, o TJRS organiza mutirões de conciliação em causas previdenciárias, garantindo rapidez a quem não pode esperar.
No Tocantins, o TRE abriu inscrições para o selo, mostrando que acessibilidade também é compromisso da Justiça Eleitoral.
Já em São Paulo, o TJSP lançou cartilhas digitais em linguagem simples, ajudando pessoas idosas a compreenderem melhor seus direitos.
Essas iniciativas mostram que o Estatuto da Pessoa Idosa já assegura a prioridade legal, mas o selo vai além. Ele representa o cuidado, a sensibilidade e a atenção que fazem toda a diferença na vida de quem busca seus direitos. Mais do que prioridade, trata-se de dignidade.
Para a pessoa idosa, saber que um tribunal é “amigo” significa poder entrar em um fórum sem receio, ser ouvida com paciência e ter seus processos tratados com urgência.
É um passo que une Justiça e humanidade. E a mensagem é clara: envelhecer não deve significar enfrentar novas barreiras, mas sim encontrar mais respeito e proteção.
Que essa iniciativa inspire todos os tribunais a transformar o acesso à Justiça em uma experiência de acolhimento e humanidade. Porque garantir direitos às pessoas idosas é reafirmar que cada história de vida importa e que a dignidade humana não tem prazo de validade.
*Francine Maria Carreira Marciano de Souza é advogada especialista em Direito do Consumidor, Privacidade de Dados e Compliance Antibullying.
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