Por: Tadashi Yamashita*
Quando fiz o meu planejamento financeiro, aos 30 anos de idade, não considerei a crescente expectativa de vida que, coletivamente chegou a ser questionada quando da inesperada pandemia Covid 19. Hoje, tenho membros da minha família se aproximando dos 100 anos de idade e me vejo na missão de continuar pagando um plano de saúde para eles, cujo valor tem aumentado acima da inflação, de forma constante. Cometi o erro clássico de não antecipar essa variável em meu planejamento financeiro de longo prazo. Como resultado, vou prosseguir trabalhando, mesmo após ter me aposentado, aos 36 anos, com carteira assinada. Tanto eu quanto minha esposa imaginamos superar a marca dos 100 anos, dado o avanço positivo constante da medicina.
Durante minha vida ativa, contribui pelo teto durante os últimos 30 anos de serviço. Atualmente, recebo uma aposentadoria em torno de R$ 4.500,00 mensais. Imaginem se eu não tivesse um plano de previdência privada oferecido pela empresa onde trabalhei por vários anos ou não optado por um PGBL ou VGBL, oferecido pelas instituições financeiras? Como um alto dirigente de uma corporação manteria o mesmo padrão de vida, recebendo apenas o valor do INSS?
É importante participar da previdência complementar oferecida pelas empresas, enquanto estiver trabalhando. Geralmente, elas fazem uma contribuição, conhecida como “matching”. Esse “matching” já ultrapassou os 200% em alguns casos, mas a média atual tem ficado em torno de 100%. Não há um país no mundo, com economia estável, onde se possa conseguir um rendimento de 100% no momento inicial. Quanto ao percentual de contribuição mensal, se o do colaborador for de 6% de seu salário, então o da empresa será igualmente de 6%. Essa aporte feito pela empresa, é conhecido como “matching”.
É verdade que existem regras a serem cumpridas para receber essas contribuições, como por exemplo, o prazo mínimo de permanência na empresa. Além disso, as entidades do setor de previdência privada complementar estabelecem uma tabela que vincula o tempo de serviço ao valor a ser recebido pelo colaborador. Isso ocorre quando o trabalhador se desliga da empresa ou começa a receber a aposentadoria.
O peso da taxa de juros – Quando a taxa Selic estava em 2% ao ano, seriam necessários 35 anos para alcançar um rendimento de 100%. Obviamente, com a taxa Selic em cerca de 10,5% ao ano, ainda serão necessários aproximadamente 7 anos adicionais para atingir os 100%. Considere-se também o aspecto do benefício fiscal relacionado ao limite de 12%, dedutível do Imposto de Renda. Do valor contribuído para uma previdência privada complementar, o participante pode deduzir até 12% da sua renda total, no ajuste anual do Imposto de Renda.
Outro ponto importante é a escolha da tabela do Imposto de Renda que incidirá sobre os valores a serem recebidos do plano. Até o início deste ano (2024), o governo obrigava os optantes de previdência privada, a escolherem o regime de tributação, no ato da adesão, o que se tornava uma missão quase que impossível, pois é difícil prever qual será a situação de cada indivíduo daqui a 30 – 40 anos. Mas, com a publicação da Lei 14.803, no dia 11/01/2024, o participante pode agora definir no momento que começar a receber os benefícios. Existe a tabela do Imposto de Renda Progressivo e a tabela do Imposto de Renda Regressivo. Pelo Regressivo, 10 anos após a data de contribuição de cada valor, a alíquota cai para 10%, enquanto no Progressivo, a alíquota continua sendo entre 0% e 27,5%. No Regressivo, se você sacar os valores antes de 10 anos, a alíquota varia de 35% a 10%, dependendo do prazo que o dinheiro ficou investido. No entanto, a escolha da tabela deve levar em conta todos os outros rendimentos de uma pessoa e também todas as despesas dedutíveis do Imposto de Renda.
Para maximizar o rendimento do dinheiro aplicado no plano, é importante também verificar qual é a taxa de administração praticada pelos bancos. Essa taxa varia de 0,5% a 5% sobre o valor investido. Se a taxa de remuneração do dinheiro estiver em 10,5% ao ano e você aceitou uma taxa de administração de 5%, o rendimento do plano cai pela metade, sem considerar a tributação do Imposto de Renda que incide sobre a rentabilidade dos valores investidos. Nos planos de previdência privada complementar oferecidos pelas empresas, a taxa média de administração tem ficado em torno de 0,27% sobre o capital investido, segundo a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), que regulamenta os planos de previdência privada fechada.
Para aqueles que não tem acesso aos planos das empresas ou se não está trabalhando para uma empresa que ofereça esse tipo de recurso complementar, a saída seria comprar um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), ambos fiscalizados pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). A diferença entre o PGBL e o VGBL está no benefício fiscal de 12% (PGBL) e no fato do VGBL não entrar no inventário, caso o titular do plano venha a falecer. Portanto, no caso do VGBL, em caso de morte, os beneficiários legais recebem os valores investidos, quase que de imediato, sem a necessidade de aguardar o encerramento do inventário.
*Tadashi Yamashita é economista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, escola onde também foi chefe do Departamento de Economia e professor de Economia, Administração e de Finanças dos cursos de graduação e de MBA. Pós-graduado pelo programa de Mestrado (stricto sensu) em Economia pela PUCSP. Sócio e Managing Director da TY Marsh Group LLC (empresa de consultoria no ramo imobiliário na Carolina do Sul, USA) e da TadashiYamashita Consultoria. Presidente do Conselho Fiscal da ANESP e CFO da PowerFleet Brasil.
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