Neste 15 de março, como em todos os anos desde 1985, é celebrado o Dia do Consumidor. Fortalecida pelo CDC – Código de Defesa do Consumidor, surgido no início dos anos 1990, a data visa ampliar informação e conscientização de compradores de produtos e serviços, para a garantia dos seus direitos.
Para iluminar ainda mais o conhecimento a respeito da matéria, o Afinaidade ouviu duas pesquisadoras, a psicóloga, especialista e catedrática em envelhecimento, Suely Tonarque e a advogada, que se dedica sobre o direito do consumidor à luz dos direitos constitucionais, Andréa Mottola. Em outubro de 2024, as profissionais lançaram o livro “Golpes Contra a Pessoa Idosa” – Como se Prevenir – Os desafios do Consumidor Idoso na Atualidade, obra da Portal Edições que reúne, em 100 páginas, orientações dirigidas aos maduros de como se proteger de golpes e ataques em transações comerciais e financeiras, que a cada dia acomete esse visado público.
Suely Tonarque afirma que teve a ideia do livro motivada por relatos de pessoas próximas, que vivenciaram experiências amargas no papel de consumidoras. “O objetivo é contribuir, através da leitura, levando à reflexão sobre os riscos que rondam os 60+”, esclarece. Na sua opinião, o grau de atenção com alertas propostos por este tipo de leitura tende a aumentar, tanto entre compradores, quanto da parte de fornecedores.
Projeto arquitetado, Tonarque convidou a parceira com conhecimento em direito para se somar à redação final da obra. Com 25 anos de atividade e expertise em processo civil e domínio em áreas como as do direito do consumidor, constitucional, digital e da informação, Mottola é, ainda, atuante na seara da tecnologia da informação. Antes mesmo de se tornar advogada dedicou-se à formação em processamento de dados, de forma a entender com maior profundidade o mundo cibernético. Em seu escritório, de forma rotineira, defende clientes às voltas com questões legais envolvendo, predominantemente, os planos de saúde, em processos como os de rescisão unilateral de contratos,“com os longevos sendo expurgados das carteiras dessas operadoras, quando mais necessitam”, considera.
Vulnerabiliade acentuada
Certas de que o CDC é um código que extrapola o campo do direito, por traduzir muito mais uma questão de humanidade, as autoras do livro almejam aprimorar as relações de consumo. A obra, que começou a ser gestada durante a pandemia, focou o olhar na maior vulnerabilidade dos compradores longevos, alvos de golpes, falsos entregadores, crimes virtuais entre outras contraversões. Também evidenciam, nas páginas do livro, a relevância de se administrar as finanças pessoais nas diversas fases da vida, cuidado que passa por nível de endividamento e taxas de juros abusivas praticadas nas operações de crédito.
Sobre o mundo ideal, o consenso extraído da visão das autoras de “Golpes Contra a Pessoa Idosa” ressalta: “que o idoso tenha uma renda que supra suas necessidades de saúde, moradia, alimentação, lazer e que obtenha o resguardo da segurança jurídica e social, tranquilidade de estar a salvo dos ataques, a fim de desfrutar de uma vida plena”.
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